Na reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), realizada nessa quarta-feira (19/04), após discussão do Projeto de Lei (PL) 2404/2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais, ficou a cargo do deputado federal Padre João elaborar um requerimento para a realização de audiência pública com vistas à discussão e adequação do PL, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento de Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Para o deputado, o tema é de grande importância, sobretudo para o estado de Minas Gerais que concentra boa parte da produção nacional. Para tanto, torna-se necessário um estudo mais aprofundado do projeto para incentivar a produção, eliminando as barreiras existentes e evitando que outras novas sejam criadas. “Os estabelecimentos rurais onde se produzem os queijos artesanais pertencem, predominantemente, a agricultores ou empreendedores familiares. É necessário valorizar as técnicas utilizadas, a tradição e a identidade do produto artesanal, criando condições favoráveis para o incremento da produção”, comentou Padre João.
Na oportunidade, Padre João apresentou requerimento na Comissão, para realização de outra audiência pública propondo debate acerca dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana. “O uso dessas substâncias tem potencial de causar efeitos nocivos em humanos, e de provocar contaminação de solos e águas. O Brasil é, desde 2008, o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. A necessidade de aumentar a produtividade para atender à demanda internacional tem sido um dos principais fatores para esse crescimento, em especial nas lavouras de soja, milho, algodão e cana de açúcar. Considerando o volume de uso de agrotóxicos no Brasil, assim como seu risco potencial de provocar doenças na população, é importante que esta Comissão organize um debate sobre o assunto”, afirmou.
“A proposta é adequar a legislação atual para reduzir o uso de agrotóxicos e incentivar a produção orgânica. Ao invés de flexibilizar a legislação dos venenos conforme tramitam diversas proposições no Congresso em atendimento aos apelos do agronegócio e empresas fabricantes desses produtos”, finalizou Padre João.
As datas das audiências serão divulgadas posteriormente.
