A Comissão Especial que se destina a proferir parecer sobre demarcações de terra indígenas e
quilombolas aprovou o parecer do relator Osmar Serraglio, em 27/10/15. A proposta
aprovada retira do poder executivo e transfere para o congresso nacional a palavra final sobre
demarcações de terras indígenas e quilombolas no Brasil. O texto foi aprovado por 21 votos
favoráveis. Os partidos, PT, PSOL, PC do B, PV e Rede se retiram do plenário antes da votação
em sinal de protesto contra o texto. Até as áreas já demarcadas podem sofrer alterações,
reduzidas, bem como parques e unidades de conservação.
Padre João considerou a medida como um desastre. “Isto significa que demarcações de terras
indígenas e quilombolas não vão mais existir. É isto que está jogo, sem demagogia. Um
retrocesso e um golpe nos direitos dos povos indígenas conquistados a duras penas na
Constituição de 1988. O acesso à terra é um direito do cidadão brasileiro. Os índios são os
verdadeiros donos destas terras. Ao longo dos anos foram mortos, massacrados. É direito
deles ter um pedaço de chão para viver, manter suas tradições, cultura e crenças. Vamos
batalhar pelo derrubada do texto no plenário, nos dois turnos. Se passar, vamos sensibilizar o
Senado para alterar. E se for o caso, vamos apelar para o STF. Esta matéria é inconstitucional,
pois fere direitos e garantias de povos tradicionais,” afirma Padre João.