Por iniciativa da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, da qual
Padre João é presidente, foi realizado, dia 12/04, Seminário sobre Políticas Públicas e
Participação Social, em parceria com as Frentes de Agroecologia e Produção Orgânica,
de Economia Solidária, de Defesa da Democracia, do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável,
Conselho Nacional de Assistência Social, Comissão Nacional de Agroecologia e
Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a sociedade brasileira teve
significativos avanços na formulação das políticas públicas e no controle, na
fiscalização dos gastos públicos. São muitas as iniciativas, como orçamento
participativo, participação direta no legislativo com projetos de iniciativa popular,
audiências pública, conferências nas diversas áreas, como saúde, educação, cultura,
moradia, segurança alimentar, desenvolvimento rural, entre outras. É uma forma
democrática e participativa para empoderar as pessoas, possibilitando a transparência
na administração pública e apontando as prioridades para execução das políticas.
“Democratizar a gestão pública, com ações coletivas e participativas, para uma nova
trajetória de superação de carências sociais e políticas. Existem governos espertos que
apenas escutam e não executam. Não podemos permitir retrocesso em nossa história.
O que está em curso em nosso país é a negação de tudo isto, o fim de tudo que
conquistamos até hoje,” afirmou Padre João.
No final do evento, foi lançado um manifesto em defesa da democracia, contra o golpe
e contra o retrocesso.
Veja na integra o manifesto: