Por requerimento do Deputado Padre João e outros, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou, dia 02 de agosto, Audiência Pública na Câmara, para discutir o crescimento da violência no campo.
Segundo relatório da CPT, Comissão Pastoral da Terra, em 2015, houve 1.217 conflitos, atingindo 816 mil pessoas. Em 2104 ocorreram 34 assassinatos, contra 50 em 2015. Já a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário revela que de 2001 a 2016, 220 pessoas foram assassinadas no campo, com registro oficial. Entretanto, 584 homicídios ocorreram e não foram registrados. Há ainda outros 194 casos que estão sob investigação. No somatório da Ouvidoria, 998 perderam a vida nestes conflitos.
Já com os povos indígenas a situação é ainda pior. Segundo o CIMI, Conselho Indigenista Missionário, em 2015 foram 97 mortes. Em 2016, 138 indígenas foram assassinados. O CIMI apontou também o crescimento de casos de suicídios: em 2013 foram 73, contra 135 em 2015.
Além da apresentação e análise dos dados e dos fatores associados à violência no campo, foram discutidas as ações dos diversos órgãos do Estado para enfrentar o problema. Demarcações de terras, regularização fundiária, ações justas e rápidas do poder judiciário, investigação e apuração dos inquéritos e punição dos culpados.
Segundo Padre João, presidente da Comissão de Direitos Humanos, a impunidade faz crescer, aumentar a violência no campo. “Em muitos casos não há nem instauração de inquérito. Dos inquéritos instaurados, apenas 7,5% são concluídos, apurados. Depois dos inquéritos vem a demora e lentidão da justiça. E muitas das vezes, a justiça, tem comportamento parcial, infelizmente. E mais recentemente, está havendo uma criminalização dos movimentos sociais, de militantes que atuam na área dos direitos humanos. É lamentável”, desabafa Padre João.
Para o Procurador da República João Akira Omoto há uma violência simbólica do estado contra os trabalhadores rurais. Segundo ele, o Estado é omisso e nem mesmo um banco de dados seguro sobre os casos de violência ele é capaz de montar. “Finge não ver o problema e não quer resolver. Não cria políticas públicas para solução”, afirmou.
A audiência contou com a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva; da Coordenadora Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, Jean Ann Bellini; Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber César Buzatto; Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Paraná, Rudmar Moisés; Jornalistas do Jornal Estado de São Paulo, autores de várias reportagens sobre violência no campo, André Borges; Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, João Akira Omoto; representantes da CPT e do MST de vários estados da federação.
