A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater) conclui a capacitação de 60 extensionistas, por videoconferência, para atuar junto a agricultores familiares de municípios mineiros da área de execução do Programa Garantia Safra.
Com o treinamento, os técnicos estão aptos a orientar os potenciais beneficiários sobre os procedimentos de acesso ao Programa que, este ano pretende obter 12 mil adesões de agricultores nas regiões mais vulneráveis à estiagem prolongada, como é o caso dos municípios do semi-árido mineiro.
O Garantia Safra é uma “espécie de seguro”, que visa garantir renda mínima de até R$ 550 a pequenos produtores de arroz, feijão milho, algodão e mandioca, vítimas de seca ou de excesso de chuvas. É um programa federal, executado em parceria com estados e municípios localizados na área de atuação da Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
A Agência compreende 11 estados brasileiros, sendo que, em Minas, abrange as regiões Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A priorização dessas áreas ocorre devido à histórica vulnerabilidade climática. Os estados precisam aderir ao Programa, seguidos por municípios e agricultores.
As inscrições ao Garantia Safra vão até o dia 1º de setembro e podem ser feitas nas regionais da Emater, em Minas Gerais.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater) conclui a capacitação de 60 extensionistas, por videoconferência, para atuar junto a agricultores familiares de municípios mineiros da área de execução do Programa Garantia Safra.Com o treinamento, os técnicos estão aptos a orientar os potenciais beneficiários sobre os procedimentos de acesso ao Programa que, este ano pretende obter 12 mil adesões de agricultores nas regiões mais vulneráveis à estiagem prolongada, como é o caso dos municípios do semi-árido mineiro.O Garantia Safra é uma “espécie de seguro”, que visa garantir renda mínima de até R$ 550 a pequenos produtores de arroz, feijão milho, algodão e mandioca, vítimas de seca ou de excesso de chuvas. É um programa federal, executado em parceria com estados e municípios localizados na área de atuação da Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).A Agência compreende 11 estados brasileiros, sendo que, em Minas, abrange as regiões Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A priorização dessas áreas ocorre devido à histórica vulnerabilidade climática. Os estados precisam aderir ao Programa, seguidos por municípios e agricultores.As inscrições ao Garantia Safra vão até o dia 1º de setembro e podem ser feitas nas regionais da Emater, em Minas Gerais.
Procedimentos
Os extensionistas da Emater são responsáveis por fazer a Declaração de Aptidão (DAP) dos interessados, um instrumento que identifica os agricultores familiares aptos a participarem do Programa. A chamada DAP eletrônica é baixada da internet, por meio de senha e login, acessados pelos técnicos da Empresa, nos escritórios determinados. Os dados inseridos no documento visam comprovar a condição de agricultor do candidato, segundo o secretário executivo do Conselho Estadual Sustentável e coordenador do Programa Garantia Safra da Emater, Jorge da Costa Vicente.
De acordo com Jorge Vicente, a expectativa é que novos procedimentos incluídos este ano, como o início mais cedo das inscrições e o modo on-line de fazê-las, além da dispensa do decreto para efeito de comprovação de perdas e a inclusão do critério de excesso hídrico (chuvas), consigam incrementar ainda mais o Garanti Safra. “Antes, o processo demorava muito, pois era feito no papel. Ainda há alguns problemas com o sistema informatizado, mas com o treinamento dos técnicos, temos a expectativa de alavancar ainda mais o Programa”, afirma.
Segundo o coordenador, os candidatos podem se inscrever nos escritórios da Emater, com a ajuda dos extensionistas, se estiverem dentro das exigências do Programa, como ser agricultor familiar nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ( Pronaf), ter renda bruta familiar mensal de 1,5 (um e meio) salário mínimo, além de cultivar uma área entre 0,6 e 10 hectares de arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho. Uma quantia de R$550 é paga aos agricultores aprovados e o valor é repassado pelo Fundo Garantia Safra, em cinco parcelas de R$110,00.
Até o momento, 22 municípios formalizaram a intenção de pactuar o termo de adesão, sendo que o município de Porteirinha, no Norte mineiro, apresentou a maior demanda: 1.560 adesões. De acordo com Jorge Vicente, até 7 de agosto, a demanda oficial contabilizava 10.800 adesões no Estado, considerando os municípios da área de execução do Garantia Safra.
