Detalhes foram apresentados em audiência pública requerida pelo Deputado Padre João
A duplicação e a retificação das linhas férreas no trecho do Horto, em Belo Horizonte à região de General Carneiro, em Sabará já foram autorizadas através da resolução 2.780 de 1º de julho de 2008. A informação foi repassada ontem pelos representantes da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante a audiência pública realizada no auditório da Assembléia Legislativa.
A reunião, fruto de uma manifestação realizada no dia 10 de junho e que fechou a passagem dos trens, foi solicitada pelo deputado Padre João com o objetivo de obter esclarecimentos dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e ainda discutir o direito à indenização das vítimas de acidentes provocados pelos trens.
O deputado Padre João lembrou aos presentes na audiência que os problemas enfrentados pelos moradores dos bairros São Geraldo, Caetano Furkim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariana de Abreu, vêm se arrastando há mais de duas décadas.
De acordo com o coordenador de Relações Institucionais da Ferrovia Central Atlântica (FCA), José Osvaldo Cruz, em reunião no dia 2 de julho com o Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, Vale, ANTT, DNIT, ficou definido que a Vale terá o prazo de até o dia 23 de julho para complementar o orçamento das obras.
Ainda segundo José Osvaldo, o Ministro ligou pessoalmente para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves e para o prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, para que eles acompanhassem de perto o processo de avanço das obras.
“Ele pediu que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar as obras, e as desapropriações, assim como as indenizações às famílias. Após o prazo da complementação orçamento, o DNIT fará a avaliação técnica do valor do projeto. O projeto contemplará 9 quilômetros de extensão , sendo 3 deles em Belo Horizonte e os outros 6 em Sabará.
Segundo o estudo, estão previstas as construções de dois viadutos ferroviários em BH ( um em Morrinho, Vila Souza Aguiar e outro na avenida Itaituba, no bairro São Geraldo), assim como duas passarelas.
Já em Sabará, os moradores serão contemplados com duas passarelas, duas passagens superiores ferroviárias, um viaduto ferroviário, que já está em fase de construção na Vila Mazargão, e ainda a sinalização para evitar os acidentes de trens.
Em toda a extensão do projeto haverá espaço para praças, calçadas para cooper e ainda o plantio de 1.200 mil árvores. Para o engenheiro da ANTT, Adelino Freitas, falta ainda o estudo de viabilidade socioeconômica a ser realizado pela Vale. De acordo com ele, é necessário que sejam listados os prejuízos, benefícios e impactos à comunidade atingida.
A coordenadora do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama, Ubaldina Costa, explicou que o projeto foi submetido à análise das prefeituras de Belo Horizonte e Sabará, que demoraram muito tempo para emitirem seu parecer.
“Recebemos esse retorno há poucos meses, por isso o licenciamento ainda não está pronto. As prefeituras de de Belo Horizonte e de Sabará encaminharam as certidões de uso e ocupação do solo ao IBAMA. Agora o procedimento está na fase final”argumentou.
Já o coordenador dos representantes da comunidade da Região Leste, padre Cássio Ferreira, acredita que ainda falta agilidade na execução das obras. A opinião foi compartilhada pelos representantes da comunidade que estiveram presentes à audiência.
Eles solicitaram a inclusão de mais um viaduto na Avenida Silvarenga, no bairros Abadia/Caetano Furkim e ainda demonstraram a preocupação com os procedimentos de indenização das famílias a serem atingidas pelas obras da duplicação e retificação das linhas.
O Deputado Padre João apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Municipais pedindo ao Governador Aécio Neves que seja agilizada a criação do Grupo de Trabalho envolvendo as prefeituras de Belo Horizonte, Sabará e o Governo Estadual. No requerimento aprovado, o deputado pede também que sejam incluídos dois representantes das comunidades afetadas pela linha férrea.
