O Territórios da Cidadania, estratégia de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com Estados, municípios e a sociedade civil, vai atender 120 territórios a partir de janeiro de 2009.
Com a inclusão de 60 novos territórios (veja relação abaixo), aprovada esta semana pelo Comitê Gestor Nacional, as ações integradas de 19 ministérios serão ampliadas para 1.808 municípios de todas as regiões do País, onde vivem 41,4 milhões de pessoas, das quais, 12,7 milhões em áreas rurais.
Atualmente, as ações integradas do Governo Federal são desenvolvidas em 60 Territórios da Cidadania, onde, até o final de 2008, serão investidos R$ 12,6 bilhões em programas direcionados ao acesso aos direitos sociais, à infra-estrutura e ao apoio às atividades produtivas.
Os Planos Territoriais de Ações Integradas dos novos territórios serão elaborados a partir de matrizes de ações apresentadas pelo Governo Federal. A transformação em obras, serviços e projetos de desenvolvimentos será definida com os colegiados territoriais, instância de participação da população do território atendido.
A inclusão dos 60 novos territórios foi definida com base nos mesmos critérios adotados na seleção das primeiras regiões atendidas: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico e número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família. Desta vez, também foi considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Com a ampliação aprovada pelo Comitê Gestor Nacional, o Territórios da Cidadania passa a beneficiar, a partir de janeiro de 2009, 1,8 milhão de agricultores familiares, 505, mil famílias assentadas, 208,3 mil famílias de pescadores, 768 comunidades quilombolas e 313 terras indígenas.
____________________________________________________________________________
NÚMEROS DOS 120 TERRITÓRIOS DA CIDADANIA
Municípios beneficiados: 1.808 (32,49% dos municípios brasileiros)
População desses municípios: 41,4 milhões (22,62%)
População rural: 12,7 milhões (44,91%)
Agricultura familiar: 1,8 milhão de agricultores (44,87%)
Assentados da Reforma Agrária: 505,6 mil famílias (64,39%)
Pescadores: 208,326 mil (53,32%)
Comunidades Quilombolas: 768 (64,97%)
Terras Indígenas: 313 (51,14%)
____________________________________________________________________________
EM MG FORAM BENEFICIADOS OS SEGUINTES MUNICÍPIOS:
Alto Jequitinhonha:
Aricanduva
Capetlinha
Carbonita
Coluna
Couto de Magalhães de Minas
Datas
Diamantina
Felício dos Santos
Gouveia
Itaramandiba
Leme do Prado
Minas Novas
Presidente Kubitschek
Rio Vermelho
São Gonçalo do Rio Preto
Senador Modestino Gonçalves
Serra Azul de Minas
Serro
Alto rio Pardo
Turmalina
Veredinha
Berizal
Curral de Dentro
Fruta de Leite
Indaiabira
Montezuma
Rio Pardo de Minas
Rubelita
Salinas
Santa Cruz de Salinas
Santo Antônio do Retiro
São João do Paraíso
Taiobeiras
Vargem Grande do Rio Pardo
Baixo Jequitinhonha
Almenara
Bandeira
Divinópolis
Felisburgo
Jacinto
Jequitinhonha
Joaíma
Mata Verde
Monte Formoso
Palmópolis
Rio do Prado
Rubim
Saldo da Divisa
Santa Maria do Salto
Santo Antônio do Jacinto
Sertão de Minas
Augusto de Lima
Bocaíuva
Buenópolis
Corinto
Curvelo
Engenheiro Navarro
Felixlândia
Francisco Dumont
Guaraciama
Inimutaba
Joaquim Felício
Mojolos
Morro da Garça
Olhos D´água
Presidente Juscelino
Santo Hipólito
Três Marias
