(28 de outubro de 2010)
O deputado Padre João participou da cerimônia na qual o presidente Lula assinou o decreto nº 7.342 (clique aqui), que institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público de atingidos por barragens hidrelétricas. O evento ocorreu na última terça-feira, dia 26, em Brasília.
O cadastro é uma luta antiga do “Movimento dos Atingidos por Barragens” e de outros movimentos sociais no Brasil. Muitas usinas foram construídas e expulsaram milhares de trabalhadores rurais de suas terras, muitas vezes com violência e enormes prejuízos. O decreto institui também o Comitê Interministerial, envolvendo os Ministérios de Minas e Energia; Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Agrário; Pesca e Aquicultura e a Secretaria Geral da Presidência, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. Com a nova medida, o empreendedor ficará sabendo de suas responsabilidades já no leilão de concessão. A medida inclui a relocação e indenização das pessoas atingidas como parte do projeto.
O deputado Padre João, que acompanha a luta dos atingidos por barragens em Minas Gerais, vê no decreto um avanço. “Antes, o projeto da construção da usina caminhava a todo vapor. O problema com os atingidos ia ficando por último. De repente, o lago enchia, as terras eram inundadas e população tinha que sair correndo. E o que é pior: nem o estado nem o empreendedor assumia a responsabilidade”, completou.
Os coordenadores do “Movimento dos Atingidos por Barragens” entregaram ao presidente Lula um documento com a plataforma operária e camponesa para a energia no Brasil. “A luta não pode parar,” afirmou Joceli Andreoli, coordenador estadual do Movimento. Para o deputado Padre João, é preciso avançar ainda mais na redução da tarifa de energia. “Houve conquistas neste sentido, graças ao empenho dos movimentos sociais, do saudoso Dom Luciano e do nosso Mandato Coletivo e Participativo. Mas a tarifa de energia elétrica do Brasil ainda é uma das mais caras do mundo. Isto não pode ficar assim,” concluiu.
Joceli Andreoli discursa durante a cerimônia de assinatura do decreto
Coordenador do MAB em Minas e Lula
