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Na ALMG, Padre João acolhe denúncias de violações dos Direitos Humanos no Norte de Minas

A empresa Sul Americana de Metais – SAM, empresa de controle Chinês, tem um projeto para bens naturais da região Norte Minas, desconsiderando as famílias e os riscos ao meio ambiente. O empreendimento prevê a construção de mineroduto e de barragem de rejeitos pela Sul Americana de Metais (SAM) e seria 100 vezes maior do que o de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), ameaçando 70 nascentes e 11 comunidades tradicionais geraizeiras, em uma região que já sofre com a seca.

 

Caso seja aprovado, serão totalmente destruídas pelo menos 11 comunidades tradicionais Geraizeiras em Grão Mogol, mas os impactos serão sentidos ao longo de toda bacia do Rio Jequitinhonha e do Rio Pardo, caso consigam aprovar a operação da mina e do mineroduto. Vários municípios do Norte de Minas passam por períodos de racionamento de água nos períodos de seca e, agora, esta tentativa de entregar a água, a maior riqueza para aqueles que pouco a tem.

 

Adaptados às características do cerrado do Norte de Minas, de onde tiram o que é necessário para sua sobrevivência, os geraizeiros são populações tradicionais com meios próprios de vida, por meio da criação de animais, plantações, extrativismo de frutos e a agricultura familiar. Presente na Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas, a convite da presidente da comissão, deputada Leninha, Padre João, membros do Ministério Público, da Procuradoria da Justiça e demais convidados, receberam denúncias de que as comunidades estão recebendo falsas promessas de desenvolvimento por parte da empresa e até com a distribuição de kits de irrigação para tapear, tentando coagi-los.

 

De acordo com o deputado federal Padre João outra grande violação é de que os geraizeiros não estariam sendo informados e nem consultados, como preconiza a legislação vigente e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que garantem o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) dos povos atingidos por projetos públicos e privados.

 

“Não vamos permitir mais esta situação contra o povo tão castigado das nossas gerais. Brumadinho foi um crime doloroso demais e não podemos aceitar que novos crimes sejam cometidos em favor do lucro, de modo ainda mais agravado por que a construção prevê destruição de bens naturais e culturais e toda a raiz destas pessoas”, diz Padre João que garante que vai entrar com um pedido para audiência pública em Brasília para tratar das denúncias de violações.

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