A Secretaria Especial do Desenvolvimento Agrário responde ofício de Padre João sobre suspensão de pagamento aos agricultores familiares do Garantia Safra. O ofício foi protocolado em 20/10/16.

O Garantia Safra é um recurso destinado às famílias que tiveram perdas de 50% nas lavouras pela seca, atendendo a região Nordeste do Brasil, a região Norte de Minas, o Vale do Mucuri, Jequitinhonha e região Norte do Estado do Espírito Santo. A adesão ao programa é feita pelos estados, municípios e agricultores. Os agricultores beneficiados não pode ter renda superior a 1,5 salário mínimo mensal, nem área superior a 4 módulos fiscais e ainda ter pago o boleto de adesão. O benefício é de um salário mínimo, pago em 05 parcelas. O governo bloqueou o pagamento a milhares de agricultores provocando insegurança alimentar.

A Secretaria informou que houve cruzamentos de dados feitos pelo Tribunal de Contas da União – TCU, para identificar possíveis irregularidades e desconformidades com o programa. A partir disso, houve vários bloqueios. Os agricultores bloqueados podem fazer a regularização, caso haja equívoco, no link: http//www.mda.gov.br/siitemda/procedimentos-necessarios-para-desbloqueio-de-beneficio-órgãos-de-controle.

“Os agricultores familiares já lutam com dificuldades. O Garantia Safra ajuda a cobrir as perdas em caso de seca. Infelizmente as condições climáticas não têm ajudado muito. Se o Garantia Safra não for cumprido, a situação fica muito pior. O programa precisa continuar,” afirma Padre João.