São R$ 78,2 bilhões em recursos para financiamento da Agricultura Familiar!
De 2022 pra cá, são 50% de aumento dos recursos do Plano Safra para a Agricultura Familiar: de 53 Bi para 78 Bi
Junto ao Plano Safra temos o Decreto presidencial que institui o PRONARA, no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)
PRONARA
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos é uma proposta desenvolvida pelo GT Agrotóxicos da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) em 2014. Foi durante o Governo Dilma que essa necessária proposta foi apresentada.
Lembrando que:
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em 2012, a Presidenta Dilma instituiu, por Decreto Presidencial, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), firmando o compromisso do governo federal com a transição agroecológica.
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E em 2013 foi lançado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que está na sua terceira edição e visa:
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fortalecer a produção de alimentos saudáveis
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preservação ambiental por meio de programas, projetos e ações
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promoção da produção orgânica e da transição agroecológica.
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Também fizemos a nossa parte! Lutamos muito em favor do PRONARA!
No Congresso Nacional, promovemos eventos com a sociedade civil, Frentes Parlamentares e Governo para buscar os caminhos de viabilização do PRONARA:
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Em 04 de dezembro de 2024: promovemos o seminário “Agroecologia na promoção da soberania e da segurança alimentar”
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Em 09 de abril de 2025: promovemos a reunião “Agroecologia como caminho para o combate à fome, às desigualdades e às mudanças climáticas”
Ainda são muitos os desafios, mas é necessário celebrar essa conquista!
Outros instrumentos inaugurados:
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Portaria de Instituição do Programa de Transferência de Embriões em linha com a estratégia nacional de desenvolvimento da produção de leite na Agricultura Familiar
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Portaria Interministerial MDA/MDS/MME/MIDR para a instituição do Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar
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Promove a ampliação do acesso à irrigação a partir do uso de energia fotovoltaica e de outras tecnologias sociais
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Decreto de instituição do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo Sociobio Mais
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Regulamenta os Arts. 1°, 2° e 3° da Lei 8.427/1992 – Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos extrativistas
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