Em uma importante conquista para a pesca artesanal no Brasil, o Governo Lula reafirmou seu compromisso com os pescadores e pescadoras ao anunciar uma nova Medida Provisória que assegura a continuidade e a integridade do Seguro Defeso.

A medida, implementada pelo Ministério do Trabalho e da Pesca, representa mudança significativa na política do setor: retira o cadastramento das mãos de prefeituras e de grandes escritórios que vinham promovendo fraudes, garantindo que o benefício chegue de forma justa e transparente a quem realmente vive da pesca.

O avanço é resultado de uma articulação política conduzida pelo projeto Juntos para Servir, que reúne o deputado federal Padre João e o deputado estadual Leleco Pimentel, em parceria com o Governo Federal e com os ministérios envolvidos na pauta.

“Essa medida é uma vitória das comunidades pesqueiras, que agora terão mais segurança e respeito no acesso a um direito fundamental. O Seguro Defeso protege não só o trabalhador, mas também o meio ambiente e a soberania alimentar do país”, destacou Padre João.

Para Leleco Pimentel, a decisão demonstra a sensibilidade do governo e a importância de garantir que a política pública chegue à base, sem atravessadores.

A nova MP reforça o papel estratégico da pesca artesanal na geração de renda e na preservação dos recursos naturais, consolidando mais um passo do Governo Lula em favor da inclusão social e da sustentabilidade.