Feriado no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher
Foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o projeto de lei 1232/2025, que torna o dia 8 de março feriado nacional em homenagem ao Dia da Mulher, garantindo assim mais direitos às mulheres em todo o Brasil!.
A proposta do deputado federal Padre João para transformar o 8 de Março em feriado nacional continua em tramitação. O projeto de lei reforça o reconhecimento da luta histórica das mulheres por igualdade de direitos, dignidade e respeito.
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Principais pontos
- Incentivo a normas locais: Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais poderão criar regulamentos próprios, respeitando realidades regionais, para ampliar direitos.
- Avaliação periódica: pelo menos uma vez ao ano, de preferência em março, o poder público deve revisar políticas para mulheres e propor melhorias.
- Criação de comissões: Estados e municípios serão incentivados a instituir comissões de defesa dos direitos da mulher.
“Mais do que um feriado, queremos transformar o 8 de março em um marco de luta e avanço. Este projeto busca não apenas o reconhecimento simbólico, mas a efetiva promoção de políticas que garantam dignidade, respeito e igualdade para todas as mulheres brasileiras”, destaca Padre João.
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