Padre João defende reajuste automático da alimentação escolar e fortalecimento do PNAE
A necessidade de garantir recursos suficientes para a alimentação escolar esteve no centro da audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Padre João (PT-MG). O debate reuniu especialistas, representantes da sociedade civil e gestores públicos em defesa da criação de um mecanismo permanente de reajuste anual dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Garantia permanente de recursos
Durante a audiência, representantes do governo federal e de entidades ligadas à alimentação escolar destacaram a importância de proteger o programa dos efeitos da inflação dos alimentos. Entre os pontos defendidos estiveram a criação de critérios automáticos para atualização dos recursos, a garantia da qualidade nutricional das refeições e o fortalecimento da segurança alimentar de milhões de estudantes brasileiros.
Ao abrir os trabalhos, Padre João relembrou sua própria experiência como estudante da zona rural, quando muitas crianças chegavam à escola com fome e enfrentavam dificuldades para aprender. O parlamentar ressaltou que o PNAE é uma das maiores conquistas sociais do país, atendendo mais de 40 milhões de estudantes, mas que precisa contar com garantias permanentes para não perder sua capacidade de atendimento.
“A alimentação escolar é uma grande conquista do povo brasileiro, mas precisamos de mecanismos que garantam a atualização permanente dos recursos para que nenhuma criança tenha seu direito à alimentação comprometido.”
— Padre João
Presente na audiência, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) ressaltou que o fortalecimento do PNAE também passa pela valorização das escolas do campo e da agricultura familiar. Segundo ele, ampliar a participação dos agricultores familiares no fornecimento da alimentação escolar significa gerar renda no meio rural, fortalecer a produção local e garantir refeições mais saudáveis para os estudantes.
“Defender as escolas do campo e ampliar a participação da agricultura familiar no PNAE é garantir educação, segurança alimentar e desenvolvimento para nossas comunidades rurais.“
— Leleco Pimentel
Padre João destacou ainda que o programa é referência internacional por unir alimentação saudável, valorização da agricultura familiar e fortalecimento da educação pública.
A audiência integra a atuação conjunta dos deputados Padre João e Leleco Pimentel no projeto Juntos para Servir, que defende a segurança alimentar, a agricultura familiar e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população do campo e da cidade.
