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Adiada a votação da PEC 215

Nesta quarta-feira (02/09/2015) a Comissão Especial que analisa a  PEC 215/2000, que usurpa a competência do Executivo conferindo ao Legislativo a demarcação das terras indígenas, reuniu para a leitura do parecer expedido pelo Relator.  A discussão e votação acontecerão após reunião com representantes dos Três Poderes: Legislativo (parlamentares ligados à temática indígena); Poder Executivo (Procuradoria Geral da República); e Judiciário (Supremo Tribunal Federal) para posterior deliberação.

A tentativa dos ruralistas de pautar a Proposta de Emenda à Constituição aconteceu após o grave conflito entre indígenas e latifundiários no estado do Mato Grosso do Sul que resultou na morte do líder indígena Ñanderú Marangatú, Simião Vilhalva.

Após o assassinato em tela, Lideranças indígenas convocaram uma coletiva de impressa em Brasília denunciando a morte de Simião e cobrando do estado providências em relação ao genocídio que se anuncia. Ontem (2/9), o Ministro da Justiça esteve presente no local onde dialogou com os envolvidos no conflito. Desde 1° de setembro centenas de indígenas vem intensificando protestos em frente ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Preocupado com os graves conflitos em alguns estados e solidarizando-se com os índios, o Deputado Padre João afirma ser absurda a tentativa de alguns Parlamentares justificarem o assassinato dos indígenas, apontando-os como invasores de terras, sendo que, na verdade os verdadeiros invasores são os grandes fazendeiros e muitos deles são grileiros. “É preciso garantir os direitos, territórios e proteger os povos indígenas, A PEC 215 é uma ameaça à sobrevivência dos povos indígenas” afirmou o Deputado. Os primeiros habitantes das Américas foram escravizados, torturados, mortos, dizimados, expulsos de seus territórios, aniquilados em sua cultura com a invasão dos colonizadores, sendo assim, a PEC 215 é um retrocesso e ameaça a sobrevivência dos povos indígenas.

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