Padre João destaca avanço de projeto sobre saneamento ecológico aprovado na CCJ da ALMG
O deputado federal Padre João (PT-MG) destacou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Projeto de Lei 4.377/2025, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), que cria a Política Estadual de Incentivo às Fossas Ecológicas do tipo Tevap em Minas Gerais.
A proposta busca ampliar o saneamento básico rural por meio de tecnologias ecológicas acessíveis à agricultura familiar, reduzindo impactos ambientais e melhorando as condições de saúde no campo.
Segundo Padre João, o projeto dialoga diretamente com pautas históricas defendidas pelos mandatos populares ligados ao Juntos para Servir.
“Estamos falando de cuidado com a vida, com a água e com o povo do campo. Saneamento rural também é justiça social e proteção da Casa Comum”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que muitas comunidades rurais ainda convivem com ausência de infraestrutura básica, o que afeta diretamente a saúde pública e a preservação ambiental.
Além das fossas ecológicas Tevap, o projeto incentiva práticas sustentáveis para tratamento das águas cinzas, educação ambiental e apoio técnico às famílias agricultoras.
O projeto segue agora para tramitação nas demais comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
PL 4.377/2025: saneamento ecológico para agricultura familiar
- Cria política estadual de incentivo às fossas ecológicas do tipo Tevap em Minas Gerais.
- Objetivo é ampliar o saneamento básico rural e reduzir a contaminação de solos, rios e nascentes.
- Projeto prioriza propriedades da agricultura familiar e famílias em situação de vulnerabilidade social.
- O sistema utiliza tratamento ecológico do esgoto doméstico com tanque impermeabilizado, filtragem natural e plantas.
- Também prevê soluções para águas cinzas, como o “círculo de bananeiras”.
- Texto prevê apoio técnico, educação ambiental e parcerias com prefeituras, universidades e cooperativas.
- Entre os órgãos envolvidos estão Emater-MG, Semad, Seapa e Sedese.
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