O deputado Padre João apresentou requerimento para audiência Pública na Comissão Especial que vai proferir parecer sobre o Projeto de Lei 37/2011 que institui o novo Código da Mineração. A audiência aconteceu nesta quarta feira, 16/09/15, em Brasília e contou a presença de Dom Guilherme Werlang, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, representantes da WWF Brasil, do Instituto de Estudos Econômicos e Sociais – INESC, do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração, Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, da Ação Sindical Mineral entre outros.

O relatório do Novo Código da Mineração está pronto e há uma pressão para que ele seja votado rapidamente. A reclamação é geral: o relatório apresentado pelo deputado Leonardo Quintão só atende aos interesses do setor. Não acatou emendas, e na avaliação dos participantes, piorou o projeto que veio do executivo.

A pressa pela votação se dá pelo momento de crise financeira. Há um interesse com o aumento da CFEM, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que no projeto, foram elevadas. Isto é visto como aumento de caixa pelos municípios que têm atividade mineraria.

O Deputado Padre João considerou que é preciso mais tempo para o debate. Que haja uma articulação entre os vários ministérios. “O projeto precisa ser melhorado. Não pode ser votado deste jeito, a toque de caixa. Há vários itens que foram esquecidos: como a questão social, ambiental e trabalhista. Temos que ter responsabilidade com o planeta, com esta geração e as gerações futuras,” afirmou.

Na fase das emendas, o deputado Padre João apresentou 18 emendas ao projeto. Nenhuma foi acolhida pelo relator.