Padre João amplia o debate sobre direitos com audiências públicas na Câmara dos Deputados
Moradia, alimentação escolar, reforma agrária, combate ao trabalho escravo, controle do tabaco e saúde pública. Esses estão entre os temas que mobilizaram as audiências públicas promovidas pelo mandato do deputado federal Padre João (PT-MG) ao longo de 2026. Os debates reuniram especialistas, representantes de movimentos sociais, gestores públicos e a sociedade civil para discutir políticas públicas e construir soluções para problemas que afetam diretamente a população brasileira.
As audiências públicas são instrumentos fundamentais do Poder Legislativo. Além de subsidiar a elaboração de projetos de lei e o aperfeiçoamento das políticas públicas, garantem a participação popular nas decisões do Parlamento e fortalecem o diálogo entre o Congresso Nacional e a sociedade.
Para Padre João, ouvir quem vive a realidade dos territórios é essencial para construir propostas que respondam às necessidades do povo brasileiro.
“Nosso mandato é coletivo, participativo e construído ao lado da população. As audiências públicas são espaços de escuta, diálogo e construção de soluções para garantir direitos e fortalecer as políticas públicas.”
Audiências públicas realizadas em 2026
🏠 Direito à Moradia
Debate sobre políticas habitacionais, acesso à moradia digna e fortalecimento dos programas voltados às famílias brasileiras.
🚭 Controle do Tabaco
Discussão sobre medidas de prevenção ao tabagismo, proteção da saúde pública e aperfeiçoamento das políticas de controle do consumo de produtos derivados do tabaco.
🍎 Alimentação Escolar (PNAE)
Debate sobre o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, valorizando a agricultura familiar e garantindo alimentação saudável para milhões de estudantes.
🌱 Reforma Agrária
Discussão sobre democratização do acesso à terra, produção de alimentos, desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar.
⚕️ Saúde Pública e Tributação
Debate sobre o Atlas Mundial da Obesidade 2026, seus impactos para as políticas públicas de saúde e para o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde.
✊ Trabalho Escravo Contemporâneo
Discussão sobre o crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil, os mecanismos de fiscalização e as políticas de prevenção e combate a essa grave violação de direitos humanos.
Juntos para Servir
As audiências públicas integram a atuação do Projeto Juntos para Servir, iniciativa construída pelos mandatos do deputado federal Padre João e do deputado estadual Leleco Pimentel (PT). A parceria fortalece a defesa dos direitos sociais, da agricultura familiar, da educação, da saúde, da cultura, da democracia participativa e das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil.
Nota de transparência: Esta página foi estruturada em HTML com apoio de ferramentas de Inteligência Artificial, a partir de informações oficiais do mandato do deputado federal Padre João. O conteúdo foi revisado pela equipe de comunicação antes da publicação.
