A bolsa para os alunos das Escolas Família Agrícola (EFA’s) será reajustada no ano de 2009. O novo valor terá como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e deverá aumentar os valores em mais de 30% para o ensino fundamental e em mais de 46% para o ensino médio.
O anúncio foi feito pelo representante da Secretaria de Estado de Educação, Gilberto dos Santos, durante a reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A bolsa hoje é de R$ 1.300 por aluno.
A reunião desta quarta-feira (26/11/08), solicitada pelo deputado Padre João (PT), teve como objetivo discutir e dar encaminhamentos ao financiamento das EFA’s. Ela atende em parte às reivindicações da Associação Mineira de Escolas Família Agrícola (Amefa).
O representante da entidade, Idalino dos Santos, apresentou dados e propostas que garantiriam melhorias das escolas comunitárias no Estado. Segundo ele, o custo do aluno da EFA é de R$ 3,3 mil por ano e que seriam necessários cerca de R$ 524 mil para a aplicação na infra-estrutura das escolas, por meio de emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Idalino apresentou ainda outras duas propostas de alteração ao PPAG, que resultariam em recursos para os ensinos fundamental e médio, e atenderiam às necessidades dos alunos das EFA’s em Minas. Para ele, o aumento do valor da bolsa é um avanço, mas há outros pontos a serem desenvolvidos.
“A demanda é crescente e precisamos de mais recursos e convênios que garantam material didático, alimentação, capacitação dos educadores, cursos profissionalizantes e transporte de qualidade para os alunos”, salientou.
Outros representantes da Amefa reforçaram a importância das EFA’s para o jovem do campo. Segundo o ex-aluno da EFA de Acaiaca, na Zona da Mata, Gilmar Oliveira, a escola valoriza a identidade dos camponeses. “Minha geração é marcada pelo êxodo. A maioria das pessoas foi embora e os que ficaram não estão capacitados para trabalhar no campo. A EFA é a solução para que o campo se desenvolva”, disse.
Padre João reafirmou o crescimento da demanda das escolas em todo o Estado e a necessidade da priorização do governo no financiamento dos alunos das EFA’s. Para Padre João, se houver educação de qualidade e diferenciada no campo, o êxodo rural será reduzido e a produção irá crescer significativamente.
Em resposta às sugestões dos deputados, o representante da Secretaria de Educação, lembrou que o Estado atua como parceiros das EFA’s e, hoje, colabora com quase 50% dos custos totais das escolas.
“Nossa parceria existe desde 1995 e nosso apoio vem crescendo. O Estado não poderia assumir o total dos gastos, até para que as escolas mantenham sua autonomia curricular”, afirmou. Ele lembrou ainda que, tecnicamente, é necessário que sejam feita emendas individuais de deputados ou de bancadas, de modo que sejam obtidos recursos adicionais para que a secretaria promova novas ações de infra-estrutura.
