Padre João relata proposta que fortalece a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A proposta, relatada pelo deputado federal Padre João (PT-MG), estabelece diretrizes para fortalecer a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos, a agricultura familiar e práticas agrícolas sustentáveis.
“A segurança alimentar e a produção de alimentos saudáveis exigem políticas públicas permanentes, que valorizem quem produz, protejam o meio ambiente e garantam condições para que a agricultura familiar avance.”
O texto aprovado reúne instrumentos de apoio à produção, à pesquisa, ao crédito, à comercialização e à conservação dos recursos naturais. A política busca ampliar as condições para que agricultores familiares e outros produtores adotem sistemas de produção baseados em práticas agroecológicas e orgânicas.
Principais medidas previstas – PL 3.904/2023
Práticas agrícolas
- Métodos naturais de controle de pragas e doenças;
- Adubação verde ou orgânica e uso de produtos minerais;
- Proteção permanente do solo;
- Proteção contra ventos;
- Rotação de culturas, policultura, cultivo consorciado ou em faixas;
- Controle da erosão e conservação do solo;
- Uso de espécies e variedades adaptadas às condições de solo e clima, reduzindo a necessidade de insumos externos.
Apoio à produção e à agricultura familiar
- Ações de ensino, pesquisa e inovação científica e tecnológica;
- Compras públicas de produtos da agricultura familiar;
- Crédito rural no âmbito do Plano Safra da Agricultura Familiar;
- Seguro da agricultura familiar;
- Fundos públicos;
- Medidas fiscais;
- Mecanismos governamentais de garantia e sustentação de preços agropecuários e extrativistas.
A aprovação representa mais um passo para a construção de uma política nacional voltada à produção de alimentos saudáveis, ao fortalecimento da agricultura familiar e à adoção de sistemas produtivos que conciliem produção, conservação ambiental e segurança alimentar.
Como relator da matéria, Padre João participou da construção do texto aprovado. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
Juntos para Vencer. Vencer para Servir.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ouça também reportagem da Rádio Câmara
Juntos para Servir
O mandato do deputado Padre João caminha lado a lado com o mandato do deputado estadual Leleco Pimentel, na construção do projeto Juntos para Servir.
* Uso de Inteligência Artificial: este conteúdo contou com o auxílio de ferramenta de IA em sua elaboração, revisão ou organização. As informações e o conteúdo político-institucional são de responsabilidade da equipe do mandato.
