Sempre em defesa da agricultura familiar da segurança alimentar e nutricional dos direitos humanos dos negros e indígenas da mulher da criança e do adolescente

Notícias

Projeto de Lei (280/2020)

Inteiro teor Ementa: Ementa: Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências. SITUAÇÃO: Aguardando Deliberação na Comissão de Agricultura, Pecuária,

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Projeto de Lei (PL 3677/2021)

Inteiro teor Ementa: Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de

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