A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Cultura, realizou audiência pública, 23/11/16, para apurar violação de direitos humanos contra jornalistas no exercício da profissão. Continuam chegando à Comissão denúncias de agressão, censura e assédio judicial contra jornalistas em todo Brasil. Há relatos de jornalistas que foram presos por meses seguidos em função de reportagens que afetaram interesses políticos. Há agressões físicas e verbais, nas ruas e redações, tolhendo a liberdade de expressão.

O caso mais escabroso foi relatado pelo jornalista mineiro Marco Aurélio Carone que foi preso por nove meses e vinte dias em 2014. Ele publicou matérias sobre os escândalos de corrupção envolvendo o grupo político de Aécio Neves, atualmente senador. Carone foi solto cinco dias depois das eleições de 2014. Ele confirmou as denúncias: uso de caixa 2 para financiar campanhas do PSDB, o uso da Cemig no esquema, fraude no licenciamento e concessão de exploração e exportação de nióbio em Araxá, a maior reserva deste mineral no mundo, a lista de Furnas e outros escândalos. O Jornalista continua perseguido e está proibido de publicar em muitos portais. “Há um censura até por parte da grande imprensa,” conclui. Carone foi absolvido pela justiça.

Segundo Cristiano Lobato Flores, diretor de assuntos institucionais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABERT, em 2015 oito jornalistas foram assassinados, sessenta e quatro foram agredidos e quarenta e quatro sofreram ataques, por vandalismo, ameaças, ofensas e intimidações.

Os profissionais relataram perseguição por parte aparelho estatal, sobretudo do judiciário. Além de prisões, existem as condenações indenizatórias impostas pela justiça.

Padre João declarou que o país vive um estado de exceção. “Sem imprensa livre e responsável, não há democracia. A livre manifestação de pensamento, de expressão é um direito fundamental da pessoas humana. O que vimos e ouvimos aqui revela tempos sombrios, de trevas. Vamos lutar contra tudo isto,” afirmou.

Padre João pediu estudo e parecer jurídico da Comissão e dos parlamentares para federalizar a apuração dos crimes que foram relatados pelos profissionais.