Por intermédio de Padre João, uma comissão de atingidos pela barragem da Hidrelétrica de Candonga, Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, localizada nos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG, sobretudo da comunidade de São Sebastião do Soberbo irá a Brasília para denunciar o descaso e o absurdo que vem ocorrendo na comunidade. A data do encontro será marcada em breve.
Depois de sete anos gerando energia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais cassou a Licença de Operação da Usina, em uma ação civil pública impetrada pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB). Veja trecho do acórdão: “Diante da ausência de implementação das condições exigidas para a concessão da Licença de Operação, impõe-se sua anulação, sob pena de ofensa ao texto constitucional e legal”
Parecia ser uma vitória. Mas a usina continua gerando energia, agora contra a lei, de forma clandestina. E o pior é que a comunidade inteira está sendo insultada por pessoas ligadas ao consórcio que se dizem acima da lei e que nada vai acontecer.
Nenhuma das pendências relacionadas (condicionantes) foram sanadas. A comunidade ficou no prejuízo, conforme documentos atestados pelo Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais (CEAS) que cassou o Plano de Assistência Social (PAS) do empreendimento.
Várias pessoas foram processadas durante a execução do projeto. Um homem, João Caetano da Silva, morador do local, desapareceu dentro do canteiro de obras.
É por esta razão que eles querem ir a Brasília e contam com a presença de Padre João nestes espaços do Poder Federal. “È lamentável que só depois de sete anos, que o Estado perceba que há algo errado. O que é mais grave é que o consórcio não cumpre nem a decisão da própria Justiça. Para os moradores, a solução seria abrir as comportas ou desligar as turbinas. Ou seja, acatar a decisão judicial”, ressaltou o parlamentar.
Isto é uma afronta, um atentado contra os direitos humanos e contra o próprio estado.
A usina é de propriedade da Novelis do Brasil e da Vale do Rio Doce.
