O deputado Padre João participou, dia 15/09/15, em Brasília, da 42ª reunião da Comissão dos Presidentes dos CONSEAs Estaduais, no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo do encontro foi discutir e avaliar as conferências municipais, territoriais e estaduais que estão ocorrendo em todo país, em preparação para a 5ª Conferencia Nacional que acontecerá em Brasília, de 03 a 06 de dezembro de 2015, com o tema: “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade.”

O deputado Padre João foi convidado, como presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional para falar sobre os trabalhos, agenda e desafios da Frente Parlamentar no Brasil, na América Latina e Caribe. Falou ainda sobre o projeto de lei de sua autoria que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana, PL 906/2015. O projeto já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano e aguarda aprovação de mais duas Comissões da Câmara: Agricultura e Constituição e Justiça. Se aprovado, ele segue para apreciação no Senado Federal.

Padre João destacou a importância do CONSEA para o combate à fome e à miséria. “O Brasil se tornou referência mundial com estas políticas. Há uma integração de vários ministérios nesta tarefa. Muitos programas foram criados e o resultado está aparecendo. Milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza e da fome. Temos que avançar mais com o fortalecimento da Agricultura Familiar, com o Programa de Aquisição de Alimentos, com Alimentação Escolar, com a produção orgânica e agroecológica, com agricultura urbana e distribuição de renda,” afirmou.

Na fase das emendas, o deputado Padre João apresentou 18 emendas ao projeto. Nenhuma foi acolhida pelo relator.