O julgamento do latifundiário e réu confesso Adriano Chafik, na próxima quarta-feira (15/05), em Belo Horizonte, será acompanhado pelo deputado federal Padre João e demais parlamentares solidários aos direitos humanos, por comitiva do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, movimentos sociais e grande parcela da sociedade civil.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) formou a Brigada Justiça para Felisburgo, composta por militantes do MST, parentes das vítimas e acampados do Terra Prometida com o objetivo de dialogar e esclarecer a sociedade sobre o massacre, considerando que esse é o retrato atual da violência no campo, da impunidade e da paralisação da Reforma Agrária. A Brigada espera 3 mil militantes de todo o Brasil para o  julgamento, entre integrantes do MST, parentes das vitimas e acampados do Terra Prometida. O movimento busca apoio para ampliar a mobilização.

Audiência Pública

Padre João participou na manhã dessa quinta-feira (09/04), de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para discutir a situação das famílias vítimas do massacre.

Na ocasião, o deputado conclamou os parlamentares a fazer uma força tarefa na véspera do julgamento e chamar os deputados a se manifestarem em relação ao massacre. “Queremos justiça pelos companheiros, trabalhadoras e trabalhadores que foram tombados na luta justa pela terra. A impunidade de Eldorado dos Carajás não pode servir nunca de exemplo para o julgamento dessa chacina. Temos muita esperança de que esse 15 de maio será diferente”, afirmou Padre João.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) lembrou que esse não é um problema local: “a gravidade do acontecido leva ao status universal. É uma questão que afeta o país e a comunidade internacional”, afirmou. A audiência foi concluída com diversos encaminhamentos a serem tomados, entre cobrar providências do Conselho Nacional de Justiça, olhar a situação das famílias que até hoje não foram indenizadas e realizar mobilização para o julgamento.

O Massacre

Em 20 de novembro de 2004, 17 homens liderados pelo latifundiário Adriano Chafik Luedy invadiram o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, região do Vale do Jequitinhonha (MG).  Armados com pistolas, escopetas e rifles, os criminosos mataram cinco integrantes do MST e deixaram 20 pessoas feridas, entre elas uma criança de 12 anos que levou um tiro no olho. Eles também colocaram fogo em uma escola, onde os adultos faziam o curso de alfabetização e queimaram a maior parte dos barracos do acampamento, deixando dezenas de famílias desabrigadas.

As famílias que viviam no local já tinham denunciado à Polícia Civil as ameaças recebidas desde 2002. O réu Adriano Chafik confessou ser o mandante do crime, mas continuou em liberdade. Foi preso e colocado em liberdade duas vezes, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele alega que agiu em legítima defesa.

 A Terra

Quando foi realizada a ocupação da fazenda Nova Alegria, em maio de 2002, o Instituto de Terra de Minas Gerais (ITER) já havia decretado 567 hectares da propriedade como terra devoluta, que é propriedade do Estado e a ele deve ser devolvida.

Em 2009, o então presidente Lula assinou um decreto de desapropriação da Fazenda Nova Alegria por crimes ambientais. No entanto, os advogados de Chafik entraram com um recurso no Poder Judiciário que travou a criação do assentamento. Hoje, oito anos depois do episódio, 65 famílias ainda vivem no assentamento sem posse da terra, aguardando que parte da área seja desapropriada. Iniciado há 14 anos, o processo agora tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em memória aos trabalhadores tombados

Iraguiar Ferreira da Silva, Miguel José dos Santos, Joaquim José dos Santos, Juvenal Jorge da Silva e Francisco Ferreira do Nascimento.

Agenda de mobilizações

10/05 – Debate sobre o Massacre de Felisburgo e a Luta Por Justiça

Horário: 19 horas

Local: FAFICH/UFMG, campus da Pampulha, Belo Horizonte/MG

13/05 – O Direito e a Questão Agrária no Brasil

Horário: 17 horas

Local: faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte.

14/05 – Ato Público da Frente Parlamentar de Direitos Humanos

Horário: 16 horas

Local: Câmara dos Deputados

14/05 – Ato Público

Horário: 18 horas

Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

15/05 – Julgamento do mandante Adriano Chafik

Horário: A partir de 8h30

Local: Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte