Brasil fora do Mapa da Fome: Deputados Padre João e Leleco Pimentel na linha de frente do combate à insegurança alimentar

Nesta semana, o mundo recebeu com esperança o anúncio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO): o Brasil está oficialmente fora do Mapa da Fome. Após quase uma década de retrocessos e desmonte de políticas sociais, a notícia simboliza a retomada de um caminho de dignidade, justiça e compromisso com os direitos humanos.

Essa conquista tem raízes profundas — e entre elas está a atuação incansável do projeto Juntos Para Servir, representado pelos deputados Padre João e Leleco Pimentel. Atuando no Congresso Nacional e em Minas Gerais, os parlamentares vêm há anos defendendo ações estruturantes para garantir o direito à alimentação: do fortalecimento da agricultura familiar e da alimentação escolar à criação de frentes parlamentares e programas como o Plano Safra, as barraginhas e as sementes crioulas.

O trabalho do Juntos Para Servir está plenamente alinhado com a reconstrução das políticas públicas lideradas pelo governo federal, como o retorno do Consea, a retomada do PNAE e a mobilização junto à FAO para uma política internacional de combate à fome e incentivo à alimentação saudável.

Com base em diálogo entre Estado, sociedade e saberes populares, o projeto reafirma que é possível vencer a fome com políticas públicas sérias, orçamento digno e participação popular. O Brasil volta a dar exemplo ao mundo — e essa luta continua.

Uma trajetória de décadas em defesa da alimentação saudável, do campo e da dignidade humana.

📅 Linha do tempo: passos de uma luta contínua

• 📌 2014 – Roma (Itália):
  O deputado Padre João participa da 2ª Conferência Internacional sobre Nutrição (ICN2), representando o Brasil a convite do Diretor-Geral da FAO. A conferência propôs políticas públicas globais para erradicar a desnutrição.
• 📌 2015 – América Latina unida:
  Missão oficial no VI Fórum da Frente Parlamentar da América Latina e Caribe contra a Fome, reforçando o papel do Brasil como articulador continental.

• 📌 2016 – Petição à FAO contra os agrotóxicos:
  Padre João assina documento de denúncia à ONU contra o “liberou geral” nos agrotóxicos no Brasil. A petição alertava para os riscos à saúde pública e à produção de alimentos seguros.

• 📌 2018 – Capacitação no Panamá:
  Participação no curso de políticas públicas da FAO, reforçando o conhecimento técnico da equipe parlamentar e o intercâmbio internacional com outros países latino-americanos.
• 📌 2022 – Denúncia ao retrocesso:
  Em julho, denuncia oficialmente o retorno do Brasil ao Mapa da Fome. Atribui o retrocesso ao desmonte do Consea e das políticas de combate à insegurança alimentar pós-golpe.

• 📌 2023 – Apoio ao PNAE e Janja em ação:
  Acompanhamento do acordo FAO-Brasil para fortalecimento da alimentação escolar como política pública internacional. Padre João celebra o aumento de 40% no orçamento do PNAE.
• 📌 2025 – Plano Safra histórico:
  Deputado Leleco Pimentel celebra a liberação recorde de R$ 89 bilhões para agricultura familiar, com redução de juros e ações focadas em produção orgânica e combate à fome.

  ---

🌿 Projeto Barraginhas e Ecotécnicas

(PL 3715/2020)

O Projeto de Lei nº 3715/2020, de autoria do deputado Padre João, cria oficialmente o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas, inserido na Política Nacional de Recursos Hídricos, com o objetivo de promover a recuperação e perenização hídrica no campo brasileiro.

🎯 Objetivos do programa:

• Captar e infiltrar água da chuva por meio de barraginhas — pequenas bacias escavadas no solo que recarregam o lençol freático e revitalizam nascentes e córregos.
• Combater a erosão, o assoreamento e as enchentes, protegendo o solo e favorecendo a agricultura familiar.
• Fortalecer tecnologias socioambientais de baixo custo, adaptadas às realidades locais, com foco em agricultores familiares e populações tradicionais.

• 

   Sementes Crioulas — Resposta à Erosão Genética e à Dependência Agroquímica

  (PL 6.176/2013)

  As sementes crioulas, também chamadas de sementes tradicionais ou variedades locais, são preservadas por agricultores familiares ao longo de gerações. Adaptadas ao clima e ao solo de cada região, mantêm grande diversidade genética e representam uma importante estratégia de resiliência diante de pragas, doenças e mudanças climáticas.

  Embora menos produtivas que cultivares comerciais, as sementes crioulas são essenciais para a transição agroecológica. Livres de transgênicos e agrotóxicos, fortalecem a autonomia rural e contribuem para a soberania alimentar e nutricional do país.

Ato da Frente Parlamentar — um marco de articulação nacional

🏛️ Frente Parlamentar Mista – Segurança Alimentar e Combate à Fome

Em maio de 2023 foi reinstalada a Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome, coordenada pelo deputado Padre João. A iniciativa reúne deputados e senadores com o objetivo de impulsionar políticas públicas estruturantes no enfrentamento à fome no Brasil.

A Frente articula ações integradas com organismos internacionais como a FAO, o governo federal, movimentos sociais e universidades. Seu foco é restabelecer o compromisso do Estado com a segurança alimentar, reativar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e fortalecer a produção agroecológica como vetor de soberania alimentar.

“Nosso trabalho é garantir que o Estado assuma sua responsabilidade no combate à fome, e que a sociedade civil tenha voz ativa nesse processo.”
— Padre João

“É fundamental reconhecer que o Brasil só voltou ao Mapa da Fome após o desmonte das políticas públicas entre 2016 e 2022. Estamos reconstruindo com base no diálogo entre povo, ciência e Estado.”
— Ata da Frente Parlamentar

 O que dizem os parlamentares

“O Plano Safra 2025‑2026 foi lançado pelo presidente Lula e prevê R$ 89 bilhões para a agricultura familiar.”

“O plano não só conta com R$ 89 bilhões para o crédito rural, no âmbito do Pronaf, mas também com outras políticas, como compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo.”

— Dep. Leleco Pimentel

 

Leia mais sobre as propostas do Juntos Para Servir