Articulação no Planalto garante avanços para pescadores artesanais
Em reunião no Palácio do Planalto, representantes da Confederação dos Pescadores reforçaram a luta em defesa da pesca artesanal junto ao deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), relator da Medida Provisória 1303/2025. Na ocasião, foi apresentada uma emenda para suprimir o Artigo 71 da MP, uma das principais reivindicações de pescadores e pescadoras artesanais.
O coletivo também defendeu a revogação do Decreto 12.527/2025 e propôs medidas para combater fraudes no seguro defeso, como maior controle de documentos, uso do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e recadastramento presencial, com participação efetiva das colônias de pescadores. A proposta rejeita a municipalização dessas responsabilidades. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (na foto), se comprometeu a estudar o tema e articular a revogação junto ao governo Lula.
As conquistas são fruto da articulação do projeto Juntos para Servir, representado pelo deputado federal Padre João. Os pescadores estiveram representados por Valtin Quintino, presidente da Federação dos Pescadores e Pescadoras de Minas Gerais. Participaram ainda do encontro o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE), representantes da CBPA e lideranças de federações de todo o país.
O compromisso é claro: fortalecer a pesca artesanal com apoio permanente, políticas públicas eficazes e presença do Estado junto às comunidades pesqueiras.
