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Mais impostos para o tabaco

Audiência pública reforça combate ao tabagismo e aos cigarros eletrônicos

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (12) reforçou o alerta sobre os impactos do tabagismo e dos dispositivos eletrônicos na saúde pública. A atividade reuniu o deputado federal Padre João (PT-MG) e o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), em mais uma ação articulada pelo projeto Juntos para Servir.

Durante o debate, Padre João contextualizou os avanços conquistados pelo Brasil desde a adesão, em 2005, à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional que estabeleceu restrições à propaganda de cigarros e políticas tributárias para reduzir o consumo. O parlamentar destacou que a reforma tributária, prevista para entrar em vigor a partir de 2027, manteve a previsão do Imposto Seletivo para produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Segundo Padre João, a tributação diferenciada é uma ferramenta importante para dificultar o acesso ao cigarro, principalmente entre adolescentes, jovens e famílias mais vulneráveis. O deputado também ressaltou a importância das campanhas educativas, das restrições à publicidade e da obrigatoriedade das imagens de advertência nos maços, medidas que ajudaram o país a avançar no combate ao tabagismo.

Ao lado de Leleco Pimentel, Padre João também debateu o crescimento do uso dos cigarros eletrônicos entre os jovens. Os parlamentares defenderam o fortalecimento de campanhas de conscientização e novas iniciativas nas escolas para enfrentar a expansão dos chamados “vapes”, proibidos no Brasil, mas cada vez mais presentes no cotidiano da juventude.

A audiência ainda abordou os impactos econômicos do tabagismo para o Sistema Único de Saúde, os custos do tratamento de doenças relacionadas ao cigarro e a necessidade de ampliar políticas públicas de prevenção.


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Ao final, Padre João destacou que a atuação conjunta do Juntos para Servir fortalece a construção de políticas públicas conectadas com a vida real da população.

 


Assista ao depoimentos dos deputados

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