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Moradia não é mercadoria

Sessão solene na Câmara debate fraternidade e moradia na quarta-feira (18)

A Câmara dos Deputados realiza, na próxima quarta-feira (18), uma sessão solene dedicada ao tema “Fraternidade e Moradia”, em sintonia com a reflexão proposta pela Campanha da Fraternidade deste ano. A iniciativa foi solicitada por meio de requerimento apresentado pelo deputado federal Padre João (PT-MG) e outros parlamentares da Casa.

Também assinam o requerimento os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), José Guimarães (PT-CE), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Márcio Honaiser (PDT-MA), reforçando o caráter plural da iniciativa e a importância do debate sobre o direito à moradia no país.

A sessão pretende reunir parlamentares, lideranças religiosas, representantes de movimentos sociais e especialistas para discutir o direito à moradia e os desafios das políticas públicas de habitação no Brasil.

“Moradia não é mercadoria. É direito fundamental e condição básica para a dignidade humana.”

— Padre João (PT-MG), deputado federal

Desigualdade habitacional no Brasil

O debate ganha relevância diante da realidade habitacional brasileira. Estimativas apontam que o país possui um déficit de cerca de 6 milhões de moradias, enquanto aproximadamente 11,4 milhões de imóveis permanecem vazios ou desocupados.

O contraste evidencia um paradoxo social: milhões de famílias enfrentam dificuldades para garantir um lugar digno para viver ao mesmo tempo em que um grande número de imóveis não cumpre sua função social. A situação se agrava com o crescimento da população em situação de rua, que já ultrapassa 300 mil pessoas em todo o país.

Articulação em defesa de direitos sociais

A discussão também dialoga com o trabalho conjunto desenvolvido no projeto Juntos para Servir, articulação entre os mandatos de Padre João (PT-MG) e do deputado estadual Leleco Pimentel (PT-MG), voltada à defesa de políticas públicas ligadas à justiça social, ao direito à cidade e à participação popular.

A sessão solene marcada para quarta-feira (18) reforça o compromisso de ampliar o debate público sobre moradia digna, reunindo diferentes setores da sociedade em torno da construção de cidades mais justas e inclusivas.


Acesse aqui o evento na Câmara dos Deputados


 

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