Audiência pública alerta para riscos dos cigarros eletrônicos
Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debatem controle dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e riscos para jovens.
Convocada pelos deputados do projeto Juntos Para Servir, Padre João (federal) e Leleco Pimentel (estadual) — participação de Anvisa, INCA, UFOP, ACT e organizações da sociedade civil.

Participantes:
- Anvisa (Stefania Piras)
- ACT Promoção da Saúde (Carolina Barros)
- Instituto Nacional de Câncer — INCA (André Salem Szklo)
- Universidade Federal de Ouro Preto — UFOP (Paulo César)
- Entidades da sociedade civil: Engajamundo, Instituto Eumelanin
Resumo das falas
Padre João: “Precisamos manter os avanços e proteger as novas gerações do marketing da indústria do tabaco.”
Leleco Pimentel: “Temos responsabilidade pela vida. Essa indústria ganha com a morte e onera o Estado com doenças evitáveis.”
Paulo César (UFOP) criticou a narrativa da indústria que chama o produto de “vapor inofensivo” e afirmou que a alegação de redução de danos é enganosa, pois as campanhas miram jovens com sabores, cores e promoções.
Carolina Barros (ACT) lembrou que a desglamourização do cigarro tradicional só ocorreu graças a leis, fiscalização e monitoramento: “o cigarro não é chique: destrói a saúde, envelhece e mata”.
André Salem Szklo (INCA) destacou que a indústria tabagista busca repor usuários mortos e hoje mira adolescentes como público de reposição.
Dados e contexto
- Usuários de tabaco no mundo: caiu de 1,38 bilhão (2000) para 1,2 bilhão (2024).
- No Brasil, taxa de fumantes: 9% — mas 1 em cada 5 adultos ainda é dependente de tabaco.
- Estima-se que mais de 100 milhões de pessoas usem vapes no mundo, incluindo cerca de 15 milhões de adolescentes (13–15 anos).
- A Anvisa publicou a RDC 855/2024, que mantém diretrizes de controle e proibição de venda de certos DEFs.
- O Brasil é signatário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco desde 2003.
O debate reforça a necessidade de políticas públicas, fiscalização e medidas de proteção a jovens para evitar retrocessos no controle do tabagismo no país.
Áudio da audiência pública
Ouça a gravação da audiência pública abaixo (áudio anexado).
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