O deputado Padre João é membro da Comissão Especial que vai proferir parecer sobre a demarcação de terras indígenas, PEC 215/2000. Esta Proposta de Emenda à Constituição transfere a competência de demarcações de terras indígenas, que atualmente é do Poder Executivo, para o Congresso Nacional.

Os primeiros habitantes das Américas foram escravizados, torturados, mortos, dizimados, expulsos de seus territórios, aniquilados em sua cultura com a invasão pelos colonizadores. Segundo especialistas, no continente americano, havia cerca de 1000 povos, aproximadamente 100 milhões de pessoas, dos quais, 5 milhões habitavam o território brasileiro.

Atualmente o Brasil tem 242 povos indígenas, totalizando uma população de 817 mil pessoas, dos quais, 325 mil vivem áreas urbanas, segundo dados do IBGE. Esta população cresceu, graças a organização dos povos indígenas, do apoio da sociedade civil, como a criação do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, em 1972, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)  e também da criação da Fundação Nacional do Índio ( FUNAI) em 1967.

“E para proteger estes povos é preciso garantir território. Demarcar suas terras. É ali que eles se encontram, vivem sua cultura, religião, crenças, costumes, em harmonia com a natureza, preservando o meio ambiente. A Constituição Federal de 1988 consagrou o direito dos índios no capítulo VIII e no artigo 67 diz que União teria prazo de cinco anos para concluir as demarcações das terras, a partir da promulgação da carta. Não podemos retroceder. A PEC 215 é uma ameaça a sobrevivência dos povos indígenas,” defende Padre João.

O parlamentar se reuniu com Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 19 de abril de 2015, em mais uma ação do Núcleo Agrário, do qual é coordenador, para solicitar a criação imediata de um grupo de trabalho interministerial para elaborar proposta sobre o tema, envolvendo: Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais, FUNAI; Ministérios: Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.  “O GT foi criado, mas até agora não houve nenhuma reunião. O ministro é responsável por estas mortes. São mais de 300 mortes. Precisamos colocar um fim nesta violência,” afirmou Padre João.