
Com muitos aplausos, carregando a bandeira do Brasil e cantando o Hino Nacional os parlamentares da bancada do PT comemoraram com entusiasmo, ainda no plenário da Câmara, a aprovação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, na noite desta terça-feira (22).
A PEC foi aprovada com o placar de 360 votos favoráveis, 29 contra e 25 abstenções. A proposta precisava de 308 votos para ser aprovado e agora segue para análise do Senado.
Para Padre João, a aprovação da PEC é um marco, uma vez que demonstra com clareza que situações de escravidão não serão mais aceitas em nosso país. “Onde for encontrado trabalho escravo, a fazenda é expropriada para fins de reforma agrária. Em pleno século XXI, não podemos tolerar esta prática,” enfatiza o deputado, que lembra, porém, que agora será necessária a intensificação na fiscalização pelos órgãos competentes.
Ato – Durante o dia, Padre João havia participado de um ato da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em apoio à votação da PEC.
Retrospecto – A primeira proposta de emenda à Constituição sobre o assunto foi apresentada em 1995, pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), e, nestes 17 anos que o tema está na pauta do Legislativo contou sempre com o apoio incondicional e a luta dos parlamentares do PT.
(Com informações de www.ptnacamara.org.br)




