Por iniciativa do Ministério Público de Minas e o Ministério Público Federal, aconteceu em Minas Novas, dia 13/05/16, uma audiência pública para debater a situação das comunidades quilombolas da Comarca de Minas Novas, que engloba os Municípios de: Berílio, Chapada do Norte, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas. Segundo levantamento, existem oitenta comunidades quilombolas na área da Comarca.
Padre João esteve presente juntamente com o Deputado Estadual Dr. Jean Freire que cumpriram extensa agenda pelo Vale do Jequitinhonha. Padre João reconheceu o esforço do governo federal nestes 12 anos para demarcar os territórios quilombolas. “O país deu um salto com estas políticas. E não foi nenhum favor do governo. Apenas reconhecimento de direitos. Mas existe muita coisa ainda para ser feita. Não se corrige um erro de 500 anos com apenas 12. As demarcações precisam continuar avançando. Sem território reconhecido e titulado não há garantia de vida, de preservação das crenças, das tradições e da cultura. Além disso, é preciso continuar garantido a subsistência das comunidades, com investimentos e programas específicos, com acesso à água, energia elétrica, moradia digna, escola, saúde e produção agrícola, “defende Padre João.
Segundo informações do MP, na região da Comarca, as comunidades vivem constantemente ameaçadas pelo avanço da monocultura do eucalipto que adentram em seus territórios. Há uma desagregação dos núcleos familiares, fechamento de escolas rurais, falta de infraestrutura, como estradas, abastecimento de água e saneamento básico. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Minas, Minas Novas é o município mineiro com maior demanda por regularização fundiária. São 4.700 processos que estão em análise, conforme levantamento de dezembro de 2015.
Padre João lembrou que a data de 13 de maio é simbólica e significativa para a luta dos quilombolas da Comarca. “A luta por liberdade e direitos ainda continua. Parabéns aos lutadores da causa, ao Ministério Público Estadual e Federal. Parabéns as comunidades que resistem e buscam seus direitos,” finalizou.
