O deputado Padre João participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira, 03/05/2106, no Palácio do Planalto, juntamente com Ministros, deputados federais e estaduais, movimentos sociais e sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Desde 2002, com os governos Lula e Dilma, a Agricultura Familiar vem ganhando impulso com volume de recursos cada vez maior, saindo dos 2,3 bilhões em 2002 para 30 bilhões em 2016. A Agricultura Familiar responde por mais de 50% da cesta dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
O Plano de 2016 prevê redução dos juros de 5,5% para 2,5% ao ano e para os assentados da Reforma Agrária, os juros variam entre 0,5% a 1,5% ao ano. Além do crédito, há um conjunto de políticas para fomentar a organização econômica e a sustentabilidade no meio rural, tais como:
Seguro e Garantia Safra com área de cobertura ampliada para estimular a produção de hortaliças, garantindo renda aos produtores que vierem a sofrer perdas causadas por condições climáticas adversas, como: seca, inundações ou geada; Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural vai ter continuidade em todo o país; capacitação de mulheres e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em agroecologia e gênero; regularização fundiária, com entrega de títulos para os agricultores e projetos para reforma agrária, uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça para destinar propriedades rurais, que estão no Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), para a assentamentos; produção agroecológica e orgânica terão recursos para formação de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural e de apoio para as redes de agricultura familiar.
Padre João, como presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional destacou os avanços do Plano. “Por força e empenho dos movimentos sociais, o governo federal demonstra seu compromisso com a agricultura familiar. Mesmo em momento de crise financeira, aumenta os recursos e reduz os juros do setor. Além disso, o plano prevê ações para produção agroecológica e orgânica, recursos para regularização fundiária, para a sucessão de jovens no campo e empoderamento das mulheres. Produzir com qualidade, com respeito ao meio ambiente, à saúde do trabalhador e do consumidor é um caminho que precisamos seguir. Estamos no caminho certo, dando os primeiros passos. Há uma trajetória longa a ser construída,” afirma Padre João.
