Reforma Política caminha na Câmara
Foi constituída comissão especial na Câmara para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 352/2013 e apensadas sobre a reforma política. Deputado Federal Padre João foi designado membro da comissão e apresentou vários requerimentos para audiências públicas, duas da quais já realizadas, ouvindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB e Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão, vice-procurador geral do Ministério Público Eleitoral.
É notório que o Brasil precisa de uma reforma política urgente, a sociedade brasileira já manifestou isto através do plebiscito popular, que aconteceu em todo Brasil em 2014 recolhendo quase 8 milhões de assinaturas. A luta agora é para que o plebiscito seja oficial, ou seja, convocado pelo congresso nacional com uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política.
E atrelado a isso, existe a proposta da “Coalizão Democrática sobre Reforma Política e Eleições Limpas,” com o projeto de lei de iniciativa popular, PL 6.316/2013. O projeto é encabeçado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, mais de cem entidades assinam o projeto.
“Temos que por um fim nas doações de empresas para as campanhas políticas. O financiamento tem que ser público para acabar com a corrupção e possibilitar igualdade de todos no processo. Por isso, defendo o projeto de iniciativa popular, que propõe o financiamento público e doações por pessoas físicas, com limite de 700 reais”, afirma o Deputado Padre João.
O PL prevê também eleições em dois turnos para o legislativo. No primeiro turno vota-se no partido com seu projeto e programa. No segundo turno, vota-se no candidato em lista pré-ordenada com alternância de gênero. Além disso, o PL prevê ampliação da democracia participativa, com o povo decidindo mais através de plebiscito, referendo, e facilitando os mecanismos de tramitação de projetos de leis de iniciativa popular.
Conheça o projeto. Participe. Assine. São necessárias 1,5 milhões de assinaturas.
