Nos dias 12, 13 e 14 de março de 2024, o Projeto Juntos para Servir acompanhou de perto as atividades da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República, que contou com a participação de diversos ministérios. Essa iniciativa percorreu o Vale do Jequitinhonha, promovendo diálogos fundamentais sobre a realidade da mineração do lítio com as comunidades afetadas, movimentos sociais, entidades civis e autoridades locais.
No dia 12 de março, terça-feira, o encontro teve lugar em Virgem da Lapa, no Sindicato de Trabalhadores Rurais (STTR). O salão do STTR estava completamente lotado, com a maioria dos presentes representando comunidades quilombolas. Durante o evento, as lideranças expressaram sua preocupação com a chegada das mineradoras, especialmente em relação aos territórios ainda não regularizados. Elas solicitaram com urgência que o Governo Federal agilizasse o processo de regularização fundiária dessas áreas, além de apresentarem uma série de demandas para políticas públicas eficazes, incluindo acesso à água, saúde, educação, geração de renda e outras necessidades.
Encontro em Virgem da Lapa
Na mesma terça-feira, à tarde, o encontro ocorreu em Araçuaí. Representantes de movimentos sociais, pastorais sociais, assessores de deputados federais e estaduais, indígenas e outros setores da sociedade civil se reuniram no STTR para discutir a realidade do Vale do Jequitinhonha e os diversos impactos da mineração de lítio na região. Foi ressaltado que a exploração do lítio no Vale segue um padrão de violações de direitos já observado em outros lugares, afetando de maneira mais severa as populações mais vulneráveis.
Encontro com movimentos e pastorais sociais em Araçuaí
No dia 13 de março, também uma terça-feira, as visitas foram direcionadas às comunidades tradicionais da Chapada do Lagoão, em Araçuaí. Um dos destaques foi o encontro na Comunidade Quilombola Giral, onde foram cobradas ações em defesa das comunidades, incluindo acesso à água, saúde, educação e a regularização fundiária do território. Além disso, foram relatados os problemas enfrentados, como a ausência e o descaso do poder público municipal, bem como a pressão das mineradoras para acessar o território, que, até o momento, tem sido resistente devido à designação da Chapada do Lagoão como Área de Proteção Ambiental Municipal.
Encontro na Comunidade Quilombola Giral
No dia 14 de março, quinta-feira, as atividades se concentraram nas famílias afetadas pela empresa Sigma em Itinga. Comunidades rurais como Piauí e Poço Danta encontram-se próximas à mina conhecida como Grota do Cirillo. Durante a visita à comunidade Poço Danta, foram identificadas várias violações de direitos humanos, incluindo restrições ao direito de ir e vir, com as principais estradas de acesso interditadas pela mineradora Sigma, obrigando os residentes a dar uma volta considerável, além de enfrentarem poeira e ruídos intensos decorrentes das atividades da empresa.
Comunidade Poço Danta em Itinga
Foi observado também que as casas das comunidades apresentam rachaduras devido às explosões diárias realizadas pela empresa, e houve relatos de perseguição e intimidação por parte da mineradora, incluindo ameaças de demissão aos trabalhadores locais e interferência na associação comunitária. Uma situação particularmente alarmante foi a impedimento, por parte dos funcionários da Sigma, da visita a famílias isoladas, incluindo uma senhora de 96 anos, demonstrando uma falta de respeito e sensibilidade para com essas comunidades afetadas.
Apesar de várias tentativas de diálogo, incluindo recursos ao Ministério Público, não houve sucesso em resolver essas questões. Diante dessas situações degradantes, é imprescindível que medidas urgentes sejam tomadas para garantir os direitos constitucionais das pessoas afetadas por esses empreendimentos.
Essas agendas foram acompanhadas pelo assessor regional médio Jequitinhonha Edivaldo 33 99936-1567
