O congresso se inicia a partir do PED (Processo de Eleições Diretas), que ocorrerá no dia 9 de abril de 2017, em todos os municípios do país. No PED, qualquer militante com pelo menos um ano de filiação poderá votar para a direção e presidente municipal, além da chapa de delegados ao Congresso Estadual.
O prazo para a inscrição dessas chapas é o dia 6 de março, sendo que no caso da chapa para o diretório e candidatura à presidência municipal será feita no próprio município, através do SisPED, e no caso da chapa de delegados será feita na secretaria de organização do Diretório Estadual.
No PED, os filiados que não ocupam cargo eletivo, comissionado ou de direção partidária não precisam estar em dia com a contribuição financeira. Mas para compor chapa, qualquer militante precisa estar quite com suas contribuições.
Os congressos estaduais irão ocorrer entre os dias 5 e 7 de maio e o congresso nacional nos dias 1, 2 e 3 de junho. As direções e presidências estaduais e nacional serão eleitas em suas respectivas etapas.
Atenção para aos prazos:
Março
6/3 –
Até essa data as chapas e teses estaduais de delegados e delegadas para o Congresso Estadual deverão ser inscritas junto às Secretarias Estaduais de Organização.
A inscrição de chapas, teses e candidatos (as) a presidente para a eleição dos diretórios municipais e zonais deverá ser feita também até 6 de março de 2017.
13/3 –
Data-limite para os representantes das chapas solicitarem a substituição de nomes inscritos.
Também até essa data, as teses para 6º Congresso Nacional deverão ser registradas junto à Secretaria Nacional de Organização.
17/3 –
Data limite para que qualquer filiado ou filiada possa impugnar ou contestar, por escrito, qualquer uma das chapas ou dos nomes inscritos.
20/3 –
Para poder votar, os filiados e filiadas que ocupam cargo eletivo, de confiança ou de direção partidária deverão quitar até essa data todas as contribuições com vencimento até janeiro de 2017, única e exclusivamente através do SACE.
24/3 –
Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, através de sistema informatizado.
31/3 –
Fim do prazo para os representantes das chapas cadastrarem seus fiscais na Secretaria Nacional de Organização.
Abril
9/4 –
O PED (Processo de Eleição Direta) municipal renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região.
Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.
11/4 –
Serão contabilizados os resultados informados pelas instâncias municipais para a Comissão Executiva Estadual até às 12h.
14/4 –
Será considerado como tempestivo o recurso apresentado. Recursos que forem apresentados depois deste prazo serão considerados intempestivos.
20/4 –
As chapas estaduais de delegados e delegadas deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.
24/4 –
Os Diretórios Estaduais vão analisar e julgar os recursos apresentados.
26/4 –
Os recursos à instância nacional deverão ser apresentados, desde que já julgados pela instância estadual.
30/4 – segundo turno –
no PED municipal, ou zonal, onde houver mais de dois candidatos (as) a presidente e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno a ser realizado nesse dia.
Maio
05, 06 e 07 de maio –
Congressos Estaduais realizados simultaneamente em todo o Brasil
15/5 –
até essa data, as chapas municipais ou zonais deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo diretório municipal ou zonal, observada a paridade e as cotas étnicos raciais e de juventude.
Junho
01, 02 e 03 de junho –
6º Congresso Nacional do PT
