Campanha da Fraternidade 2026 avança com articulação nacional liderada por Padre João
Depois das reflexões, a ação. Como parte da Campanha da Fraternidade 2026, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Fraternidade e Moradia, a Câmara dos Deputados organizou dois dias de discussões e debates em torno da questão da moradia. A agenda contou com a articulação do deputado federal Padre João (PT-MG) e integra o projeto Juntos para Servir, desenvolvido em conjunto com o deputado estadual Leleco Pimentel (PT).
Ao final, entre encaminhamentos e sugestões, estão a retomada de frentes parlamentares que tratem do tema, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para atuar na mediação de conflitos, a inclusão de orçamento específico para as políticas habitacionais e, também, o avanço nos estudos para a implantação do Sistema Único de Moradia (SUM).
Um dos principais articuladores dos eventos, Padre João reforçou que a questão da moradia urbana está intimamente ligada ao êxodo rural. “O agro e a mineração avançam e estão expulsando as pessoas do campo. Quilombolas estão sendo encurralados. E, nas cidades, elas não têm onde morar”, afirmou.
Durante os debates, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), também integrante do Juntos para Servir, defendeu a descentralização das políticas habitacionais. “É importante que o governo federal não esteja sozinho”, afirmou, ao destacar a necessidade de participação efetiva de estados e municípios.
Uma das frentes parlamentares que deve retomar as discussões é a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários. Nesse sentido, também será encaminhada a retomada das conferências urbanas no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Número de favelas dobra a cada Censo
Benedito Barbosa, o “Dito”, da Central de Movimentos Populares, apresentou números preocupantes que revelam a gravidade da situação:
“O Censo Demográfico de 2000 registrou 3.900 núcleos habitacionais, ou favelas. Em 2010 esse número saltou para 7 mil e, em 2022 (o Censo atrasou por conta da pandemia), são mais de 14 mil. Ou seja, o número de favelas dobra a cada 10 anos.”
Dito também questionou a continuidade dessa projeção até 2030, ano em que o Brasil deve cumprir a Meta 11 da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele ainda citou o alto número de despejos, com cerca de 2 milhões de famílias ameaçadas. “A maioria com mulheres negras como chefes de família. Ou seja: esta ameaça tem cara: é mulher e preta”, denunciou.
Vozes sobre moradia
“Esta não-cidade — pessoas sem moradia — estão sob influência do crime organizado. Não são apenas estatísticas: são pessoas, são famílias.”
Dom Manoel Ferreira dos Santos — bispo diocesano de Registro (SP)
“A questão da moradia digna está diretamente ligada ao aumento da frequência escolar.”
Evaniza Rodrigues — União Nacional por Moradia Popular
“Não se vai avançar na diminuição dos efeitos das mudanças climáticas sem diminuirmos a desigualdade social.”
Maria José Costa Almeida (Zezé – MTST)
“Nenhuma família sem casa. O lar é o asilo inviolável do indivíduo.”
Chico Alencar — deputado federal (PSOL-RJ)
“Precisamos parar a máquina de fazer favela.”
Frei Marcelo Guimarães — Pastoral da Moradia e da Favela
“Precisamos ter cuidado e não votar leis que criminalizam os movimentos populares.”
Padre Jean Poul Hansen — secretário de Campanhas da CNBB
“Não vai haver progresso, se não houver progresso para todos.”
Dom Valdeci — Comissão para a Ação Sociotransformadora da CNBB
“A moradia digna é uma espécie de guarda-chuva de todos os direitos.”
Alessandra Miranda — Comissão Sociotransformadora da CNBB
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