Padre João e Leleco Pimentel abordam impactos ambientais e sociais do modelo ultraliberal

Os quase oito anos da passagem de Romeu Zema ocupando a cadeira de governador de Minas Gerais viraram livro. Não uma obra exaltando suas realizações e méritos, mas um ponto crítico e de reflexão — “uma interpretação abrangente de um governo que combina ultraliberalismo, tecnocracia e traços autoritários, sob o discurso da eficiência e da modernização” — conforme consta em sua contracapa. Trata-se de Desvendando Minas II – O mito da eficiência ultraliberal.

Organizado por Gilson Reis e Estevão Cruz, o livro contém, em sua coletânea de 15 artigos, um capítulo escrito pelos deputados Padre João e Leleco Pimentel: “Minas à venda: o Estado como balcão de negócios”.

No artigo, os deputados do projeto Juntos para Servir descrevem, com riqueza de dados, principalmente a política ambiental do governo Zema. Ou a falta dela. Em todos os anos, em nome da ‘eficiência’ e da ‘desburocratização’, houve, praticamente, um estímulo à devastação e uma espécie de salvo-conduto para a ação sem limites do agronegócio.

A fiscalização — sob o nome de ‘flexibilização’ — foi tão afrouxada e negligenciada que são os próprios produtores que respondem questões complexas com ‘Sim’ ou ‘Não’ em um simples questionário, no qual nem precisam anexar documentos. E resoluções transformaram “sanções em linhas de despesas previsíveis”.

Resultado? Os produtores admitem que preferem pagar multa do que investir em preservação e cuidados ambientais.

Ao final do artigo, Padre João e Leleco Pimentel apontam uma série de sugestões, já que concluem que “ainda há tempo de desfazer a lógica tóxica (…)”.

Entre esses pontos de reconstrução, estão:

• Revogar decretos de flexibilização e restabelecer licenciamento robusto, com participação social efetiva;
• Declarar moratória de novas concessões minerárias em bacias comprometidas;
• Destinar royalties para saúde, cultura e abastecimento hídrico das comunidades impactadas.

Livro como instrumento de debate político

Para Gilson Reis, um dos organizadores de “Desvendando Minas II – O mito da eficiência ultraliberal”, a obra nasce da necessidade de aprofundar o debate sobre os oito anos de gestão de Romeu Zema em Minas Gerais. Segundo ele, o livro busca ajudar a sociedade a compreender “com um pouco mais de profundidade aquilo que foi realizado no governo Zema, nesses oito anos de governo, o que não foi realizado, o que foi realizado sob um olhar do ultraliberalismo”. Na avaliação de Reis, o período foi marcado não apenas pela privatização do patrimônio público, mas também pelo enfraquecimento de políticas públicas em áreas como educação, saúde, segurança e cultura.

Reis também critica o discurso oficial sobre as contas públicas do Estado. Para ele, “uma das maiores mentiras” divulgadas pelo governo é a afirmação de que a gestão resolveu o problema da dívida mineira e, por isso, conseguiu ampliar investimentos e regularizar pagamentos. Segundo o organizador, a suspensão do pagamento da dívida ocorreu por decisão do Supremo Tribunal Federal, enquanto o endividamento do Estado continuou crescendo. Ele também aponta a venda de ativos públicos e a concessão de incentivos fiscais como parte de um projeto que classifica como de “terra arrasada” para Minas Gerais.

Ao destacar o papel político da publicação, Gilson Reis afirma que o livro aborda temas centrais para o debate público, como governança, gestão gerencialista, neoliberalismo, a origem do Partido Novo e as políticas implementadas pelo governo estadual. Para ele, a obra é “uma oportunidade da militância política, que tem compromisso com a mudança do Estado, apreender algumas das questões previstas para que a gente possa, então, fazer o combate”. Reis conclui definindo Desvendando Minas II como “um livro atualíssimo” que pode contribuir para um debate público “de forma eficaz e eficiente e, também, de forma corajosa”.

Outros autores

O livro conta com artigos das deputadas estaduais Beatriz Cerqueira e Bella Gonçalves; do coordenador do Sindieletro, Emerson Andrada Leite, entre outros, além dos organizadores. Conta ainda com prefácio da deputada federal Ana Pimentel.