Padre João destaca recursos federais e acompanhamento de projeto de moradia para 88 famílias no centro de BH

Experiência de autogestão transforma imóvel vazio em projeto habitacional; Leleco Pimentel cobra cronograma de obras junto à Caixa e ao Ministério das Cidades

A destinação de recursos federais para a requalificação de um imóvel no centro de Belo Horizonte abre caminho para uma experiência de habitação popular que poderá beneficiar 88 famílias. A proposta prevê a reforma do prédio a partir da autogestão, com participação dos próprios moradores na construção da solução habitacional.

O projeto está inserido em uma política de requalificação que, segundo o material apresentado, reúne um volume de R$ 121 milhões em recursos. A iniciativa recupera um imóvel que, de acordo com representantes do movimento de moradia, permaneceu vazio por mais de dez anos, dando novo sentido a uma estrutura já inserida em uma região com infraestrutura urbana.

Para o deputado federal Padre João (PT-MG), a experiência reúne dois elementos fundamentais: o acesso à moradia e a participação popular na construção da política habitacional. Ao mesmo tempo, ele defende que o processo seja acompanhado para que os avanços possam se consolidar.

“Ao mesmo tempo em que celebramos esse avanço, precisamos acompanhar cada etapa do processo para que essa experiência se consolide e possa servir de referência para outras iniciativas de habitação popular.”

Recursos precisam chegar à obra

O acompanhamento da execução ganhou força com o requerimento apresentado pelo deputado estadual Leleco Pimentel, que solicita informações sobre o andamento do projeto e a apresentação do cronograma das obras pela Caixa Econômica Federal, em conjunto com o Ministério das Cidades.

A medida busca dar transparência às etapas da reforma e permitir que os órgãos públicos, os movimentos de moradia e as famílias beneficiárias acompanhem a execução do projeto.

“O acompanhamento é fundamental para que os recursos destinados à moradia cheguem efetivamente às famílias. Precisamos saber quais são as etapas, os prazos e o cronograma das obras.”

Para Padre João, o acompanhamento é parte da própria construção de uma política pública capaz de produzir resultados concretos. O objetivo é garantir que os recursos destinados à requalificação avancem até a execução e a entrega das moradias.

Autogestão e direito à cidade

A autogestão é um dos principais elementos da experiência. O modelo permite que os futuros moradores participem das decisões sobre a habitação, fortalecendo o caráter coletivo do projeto.

“O governo federal está garantindo os recursos para um processo autogestionário, em que as próprias famílias participam da construção da solução para sua moradia.”

Carla Monteiro França, do Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental (VEASPAM), destaca que a participação dos moradores está associada também à localização do empreendimento.

“A autogestão é fundamental porque permite que os próprios moradores participem das decisões sobre a moradia. E morar no centro significa estar perto do trabalho e dos serviços que a cidade oferece.”

A utilização de um imóvel em área central também coloca em debate o direito à cidade e a possibilidade de garantir moradia para famílias de baixa renda em regiões que já contam com infraestrutura e serviços.

“Pobre pode morar no Centro, sim!”

Função social e direito à moradia

A transformação do imóvel em habitação também é apresentada como uma forma de dar cumprimento à função social da propriedade.

“Estamos falando de um prédio que permaneceu vazio por mais de dez anos. Recuperá-lo para a moradia é fazer cumprir a função social da propriedade.”

Neusinha Santos, ex-vereadora de BH, reforça a importância de utilizar a infraestrutura já existente na região central para atender à demanda habitacional.

“A moradia é uma necessidade fundamental e essencial. Os recursos do governo federal são importantes, e morar no centro permite aproveitar uma infraestrutura que já existe, como saneamento, telefonia e outros serviços.”

A iniciativa também foi relacionada à história de resistência da população negra e à luta por reparação.

“Essa luta também representa uma reparação com o povo negro e expressa uma história de resistência e de luta por direitos.”

Financiamento permanente da moradia popular

O debate sobre a experiência também envolve os instrumentos permanentes de financiamento da habitação de interesse social. Frei Gilvander chama atenção para a necessidade de fortalecer mecanismos já existentes.

“O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social já é uma conquista prevista na Constituição de 1988 e instituída em lei. O desafio é garantir que esse instrumento seja efetivamente fortalecido e utilizado para assegurar recursos permanentes para a moradia popular.”

Uma experiência que precisa avançar

A experiência reúne recursos públicos, autogestão, recuperação de imóvel vazio e participação dos movimentos sociais. Para as 88 famílias envolvidas, entretanto, o resultado concreto depende agora do avanço das obras.

Por isso, o acompanhamento do cronograma assume papel central. A apresentação das etapas e dos prazos pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades permitirá verificar a evolução da reforma e acompanhar a aplicação dos recursos.

Para Padre João, o desafio é fazer com que a experiência avance e possa demonstrar, na prática, que a recuperação de imóveis vazios e a participação popular podem integrar uma política de habitação capaz de garantir o direito à cidade.

Mais do que celebrar a conquista dos recursos, é preciso acompanhar sua execução. O objetivo final é que o projeto avance, as obras sejam realizadas e as 88 famílias tenham acesso à moradia digna.