A Câmara dos deputados aprovou hoje, 05/11/15, o Projeto de Decreto Legislativo, PDC 238/15 que susta os efeitos da Portaria do Ministério da Agricultura que suspendeu o período do defeso
O deputado Padre João se reuniu, 22/10/15, com Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, com participação do Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Minas,
Representantes de pescadores de São Paulo, Ceará, Alagoas, Piauí e Amazonas alertaram para o colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca. O tema foi debatido nesta quarta-feira (28) em
A Câmara dos deputados aprovou, em 20/10/15, o projeto de lei do Senado Federal, PL 6446/2013 que considera como ofensa conteúdos que ferem a dignidade, a honra, a intimidade, a
O Deputado Federal apresentou quatro emendas à Medida Provisória 684/2015 que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública
A Comissão Especial que se destina a proferir parecer sobre demarcações de terra indígenas e quilombolas aprovou o parecer do relator Osmar Serraglio, em 27/10/15. A proposta aprovada retira do
Juiz Federal, Murilo Fernandes de Almeida, desmembrou o processo nesta quinta-feira, 22/10/15, no Tribunal de Belo Horizonte. Com isto, os julgamentos foram adiados. O crime ocorreu em Unaí, em
Foi realizada a segunda Audiência Pública, dia 17/10/15, em Paula Cândido, para discutir a implementação de asfaltamento da MG 280, nos trecho de Paula Cândido a Divinésia, 14 Km de
Juiz Federal, Murilo Fernandes de Almeida, desmembrou o processo nesta quinta-feira, 22/10/15, no Tribunal de Belo Horizonte. Com isto, os julgamentos foram adiados. O crime ocorreu em Unaí, em 2004,